O Brasil tem chamado a atenção do mundo com iniciativas em prol do meio ambiente.
Certo de que o cuidado e a interação com o verde é fundamental para nossa sobrevivência, encaminhei esta semana para votação na Câmara, o Projeto de Lei nº853/2011, de minha autoria, que dispõe sobre a avaliação sistemática da emissão de gases gerados por veículos e máquinas movidos a óleo diesel.
Se for aprovado e virar Lei, toda desconformidade constatada, tanto com as máquinas, assim como com as frotas de veículos, devem imediatamente ser recolhidas e encaminhadas para manutenção corretiva. A proposta abrange, desde os transportes que servem ao poder público do município do Rio de Janeiro até os de carga, passageiro, próprios ou terceirizados. A multa estipulada pelo texto é de R$1.000,00 e em caso de reincidência o valor passa a ser o dobro.
O meu objetivo com esta iniciativa é tornar obrigatório, também para este nicho de poluentes, o cumprimento da legislação ambiental em vigor, sob pena da perda de autorização, permissão e concessões de funcionamento, em caso de reincidência recorrente.
Torço para que meus colegas na Câmara Municipal e conseqüentemente o Prefeito Eduardo Paes, pensem como eu e digam sim ao meu projeto, transformando-o em Lei municipal no Rio de Janeiro e assim garantir uma atmosfera mais limpa e saudável para todos nós.
Um abraço e fiquem com Deus!
Argemiro Pimentel
Vereador
