Feliz Natal e Próspero Ano novo!!!


Amigos, amigas e famílias Brasileiras

O amor ao meu torrão natal me fez retornar em definitivo, deixando para traz muitas conquistas que alcancei ao logo de 39 anos de lutas, por uma melhor condição de vida, no Sudeste brasileiro.
Sonhar não custa nada e realizar sonhos é o objetivo de todo vencedor. Hoje, estou convencido de que meu retorno à nossa cidade, Machados - PE, é uma providência de Deus.
Na minha vida os fatos sempre aconteceram desta forma. A chama do amor de Deus acende minha alma e sigo em busca da luz, a luz dos guerreiros que chamamos de vitória.
Vitórias que vieram e que vamos sonhar para Machados, planejando e construindo uma cidade grande, bonita e com uma condição de vida, conforme a necessidade do seu povo.
Está chegando o Ano Novo, hora de reflexão, essa é a data mais sublime, pois se trata do aniversário de nascimento de nosso senhor Jesus. Desejo a você e todos os seus familiares, um Natal de paz, amor e harmonia e, que a luz que brilhou na manjedoura sobre o Santo Menino Jesus, lhe fortaleça para uma vida de felicidades.

Forte abraço do amigo
Argemiro Pimentel

Sempre Trabalhando...


Esta semana, aprovamos o projeto de lei que propõe a redução da carga horária de trabalho dos auxiliares de creche do município do Rio de Janeiro de 40 para 30 horas semanais.
A proposta nasceu do pedido encaminhado pelos próprios agentes ao vereador Paulo Messina, presidente da Comissão de Educação e Cultura, com intuito de melhorar o serviço prestado. Pela nova proposta, os profissionais passarão a cumprir 2 horas de planejamento pedagógico na unidade de ensino e 8 horas livres fora da unidade, quando poderão realizar pesquisas pertinentes a educação.
A sessão em plenário contou com a presença maciça dos interessados que puderam acompanhar de perto a votação. Por unanimidade aprovamos a matéria que, se sancionada pelo Prefeito Eduardo Paes, passa a vigorar como Lei na cidade do Rio de Janeiro.
Esta vitória é mais uma forma de investimento no ensino público de qualidade. Eu, Argemiro Pimentel, me orgulho muito de ter feito parte deste momento importante na vida daqueles que contribuem para a formação do Ser Humano.
Um abraço e fiquem com Deus!

Argemiro Pimentel

Sempre Trabalhando...


Esta semana, vai à discussão, aqui na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, que regulamenta e autoriza o fechamento de varandas e fachadas do município do Rio de Janeiro por envidraçamento.
A matéria é de interesse, principalmente, dos moradores da zona oeste, por serem os cariocas que mais sofrem com esta questão. Nestes bairros, as condições climáticas que propiciam Ventos Fortes e a presente insegurança, são os principais argumentos, por parte da população, a favor da liberação.
Eu, Argemiro Pimentel, sou a favor deste pleito.
Um abraço e fiquem com Deus!

Argemiro Pimentel




Sempre Trabalhando...


Esta semana entreguei o Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao Inspetor de Polícia Civil Alcides José Tavares Filho.
Cidinho, como é carinhosamente chamado pelos amigos, foi homenageado por mim, com a maior comenda do Município do Rio de Janeiro.
A iniciativa nasceu da vontade de demonstrar publicamente como é importante, fundamental, exercermos nossa cidadania de maneira impecável. Eu quis homenagear alguém que relamente é Brasileiro com “B” maiúsculo.
Cidinho é um exemplo vivo do Espírito Público sem mandato.
Cidinho  é um exemplo de Policial a ser seguido.
Cidinho é um exemplo de Pai, de Chefe de Família.
Cidinho é um exemplo de Fé, da presença real de Nosso Senhor Jesus Cristo entre nós.
Para mim, Argemiro Pimentel, foi um privilégio não só conviver, mas também aprender com este Homem que faz a diferença em nossa sociedade.

 Desejo uma boa semana a todos e fiquem com Deus!!!

 Argemiro Pimentel


Sempre Trabalhando...


Na última quarta-feira, aprovamos, aqui na Câmara Municipal, o Projeto de Lei n° 1.140/2011, que dispõe de 1.200 novos cargos para Secretário Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, SME, no Quadro Permanente de Pessoal do Município, com salários em torno de R$ 700, 00.
A iniciativa do Prefeito Eduardo Paes com a proposta  é o de atender com mais qualidade e respeito todos aqueles que usufruem dos serviços públicos de educação.
Os profissionais para exercer a nova função, vão ser admitidos pela Prefeitura mediante concurso público e distribuídos na Rede de acordo com as necessidades identificadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação.
Trabalhar para melhorar sempre a vida do cidadão carioca, VOCÊ já sabe: É o compromisso do Governo Eduardo Paes e, claro, o meu também.

Um abraço e Fiquem com Deus!

 Argemiro Pimentel




Sempre Trabalhando...




O Senador Humberto Costa, ex-Ministro da Saúde, recebeu de minhas mãos, no último dia 27, na Câmara Municipal, a maior honraria da cidade do Rio de janeiro: O Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto.
A minha decisão em homenageá-lo, com esta comenda, foi em função dos grandes préstimos que este Político dedicou ao nosso país.
O Senador, não só é o autor de Leis relevantes para o Brasil, como também desempenha, de forma brilhante, sua função de líder a frente dos blocos de apoio ao governo Dilma.
A Lei de Responsabilidade Sanitária é um bom exemplo do trabalho desempenhado por Humberto. O objetivo desta medida é punir os gestores que aplicarem incorretamente os recursos destinados a saúde.
Para mim, foi uma honra muito grande poder demonstrar publicamente meu respeito a este Homem que trabalha firme para o desenvolvimento do nosso Brasil.
Aproveito a oportunidade para sugerir uma visita ao site do senador e, assim, acompanhar a atuação deste brasileiro que faz a diferença.
www.senadorhumbertocosta.com.br

Um abraço e fiquem com Deus!!!

Argemiro Pimentel


Seja um "Fiscal do Bem", você também!!!



O verão está se aproximando e, com ele, a Dengue também. Segundo a prefeitura do Rio, em 2012, uma das maiores epidemias da doença vai acometer a nossa cidade.
Evitar a manifestação está, sim, ao nosso alcance. Cada um de nós precisa impedir que o mosquito se prolifere. Cada cidadão carioca tem que se tornar um “olheiro”, um fiscal ferrenho no combate a multiplicação do Aedes Aegypti.
Se o seu vizinho deixa água parada, o problema é seu. Se seu condomínio não está atento as medidas de segurança, o problema é seu. Se existe algum terreno público fora dos padrões, o problema também é seu. Aliás o problema é seu, é meu, é nosso.
O mosquito que se multiplicar na sua casa, pode ser o que vai me picar e vice-versa. Portanto, só há um caminho, o da União para erradicar o inseto transmissor.
Conto com a inteligência, o bom senso e a cooperação de todos.
Eu, Argemiro Pimentel, apoio a prefeitura do Rio nesta empreitada.
Eu, Argemiro Pimentel, me preocupo com meus semelhantes e, por isso, já sou um “Fiscal do Bem”.
Não esqueçam, A DENGUE MATA!!!

Uma Boa Semana e fiquem com Deus!!!

Argemiro Pimentel

Sempre Trabalhando...



Vamos falar sobre Lixo?
Você já deve ter ouvido o termo Coleta Seletiva. Se não, explico.
Coleta Seletiva é o termo utilizado para o recolhimento dos materiais que são possíveis de serem reciclados. Papéis, plásticos, metais e vidros, são exemplos disso.
Quando separamos em nossas casas estes resíduos, diminuímos os custos do processo de reaproveitamento, além de facilitar e proteger os Garis que trabalham no recolhimento do lixo produzido por nós, população.
Se no seu condomínio ainda não existe um local adequado para este processo, sugiro que vc tome a iniciativa individual e faça dentro de sua residência a segregação do seu lixo. Em diversos pontos da cidade, existem lojas que vendem por preços bastante accessíveis, latas prontas para facilitar a execução deste processo.
Só a união faz a força e, ajudar a COMLURB, empresa de primeira linha em atendimento e desenvolvimento de seu serviço, é uma obrigação de todos. Atitudes como não jogar lixo na rua, repreender quem o faz, separar adequadamente nossa sujeira e cuidar bem das caçambas e dos colhetores disponibilizados pela empresa é nossa responsabilidade.
Se Você se preocupa com a nossa cidade, quer ajudar quem vive profissionalmente do lixo, admira a função de Gari e reconhece a eficiência da COMLURB, faça parte desta corrente do bem.
No site da empresa é possível encontrar informações sobre coleta e outros assuntos relacionados: http://www.rio.rj.gov.br/web/comlurbm

Argemiro Pimentel

      Vereador

Sempre Trabalhando...

        

Corrupção, segundo o Aurélio, significa deterioração.
Esta palavra que remete a quebra de algo, está na crista da discussão. No último domingo, por exemplo, o sistema FIRJAN publicou algumas linhas no Jornal O Globo sobre o tema. Excelente o texto, diga-se de passagem.
A Presidente Dilma, em continuidade ao governo Lula, tem se mostrado implacável contra esta prática inaceitável e isso, muito me orgulha. Como político, claro, mas, acima de tudo, como cidadão.
Cada brasileiro, do Oiapoque ao Chuí, precisa fazer a sua parte e dar apoio incondicional aos nossos governantes que lutam veementemente contra qualquer tipo de atitude duvidosa.
O Brasil conheceu com o Presidente Lula uma nova era. Não houve neste país presidente mais comprometido com a transparência.
Assim pautei e continuo balisando meu caminho. Diante da ética, da moral, do trabalho duro para honrar cada voto em mim depositado.
Lutar para melhorar a qualidade de vida da população do Rio de Janeiro é a minha missão.
Legislar com descência, honestidade e competência é a minha obrigação.
Uma boa semana e fiquem com Deus!

Argemiro Pimentel

Sempre Trabalhando...

                                                                               


Para quem não conhece, Santíssimo é um bairro próximo a Campo Grande, localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Próspero no período rural, era grande exportador de laranja para fora do Brasil. Com o fim do período de plantio na cidade do Rio, Santíssimo permaneceu com as características do período rural ao longo dos tempos.
Formado por morros e pequenos vales, está encravado no meio do Parque Estadual da Pedra Branca. Cortado por duas grandes Avenidas, a de Santa Cruz e a Brasil, Santíssimo conta com as famosas Estrada da Posse, Estrada dos Coqueiros e dos Sete Riachos.
Conhecedor profundo de toda a região, pelo bairro nutro um forte carinho. Uma área que inicialmente era dedicada ao plantio, hoje é basicamente residencial.
Para melhorar a qualidade de vida das pessoas que lá se estabeleceram, luto com afinco por melhorias em toda a extensão há muitos anos. Na estrada dos Sete Riachos, por exemplo, consegui junto aos órgãos competentes uma iluminação mais adequada. Neste momento começamos os trabalhos necessários para asfaltar esta mesma estrada, com intuito de garantir mais segurança, conforto e dignidade a população local.
Minha missão foi e é, trabalhar duro por VOCÊ que depositou em mim a confiança da representação.

Um abraço e fiquem com Deus!!!


   Argemiro Pimentel

                  Vereador


Sempre Trabalhando...

A festa Julina da comunidade Alto Urucânia foi muito animada.


Sob a coordenação de Mauri Pereira da Silva o evento foi idealizado para reunir em um só local as famílias e os jovens de Santa Cruz.


A folia contou ainda com apresentaçao dos grupos "Os Picantes" e "Os Safadinhos" que brindaram com seus incríveis passos de funk, todos que presentes assistiram ao espetáculo.


Apoiar a comunidade Alto Urucânia em suas realizações e, lutar para que estas pessoas tenham mais qualidade de vida é a minha missão.
Parabéns à todos!!!
Um abraço

Argemiro Pimentel
Vereador

Lazer na Zona Oeste



O Rio de Janeiro oferece diversas opções de lazer.
Praias, Museus, pontos turísticos, variedade para todos os gostos e poderes aquisitivos.
Com a consciência e a preocupação de manter funcionando, a todo vapor, todos estes locais é que a Prefeitura do Rio recuperou O Parque Ecológico Municipal Chico Mendes. Toda a área situada na Zona Oeste do Rio foi revitalizada e batizada com o nome do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988 no Acre.
Local aprazível e excelente para uma boa diversão em família, foi criado com o objetivo de preservar a Lagoinha das Tachas e seus arredores. O espaço abriga espécies animais e vegetais que estão ameaçadas de extinção. O jacaré-de-papo-amarelo é um bom exemplo disso e, este animal, é considerado o mascote do parque. É um dos poucos pontos da cidade onde ainda se pode encontrar alagados e restingas quase intactos. Bromélias, ingás, pitangueiras e répteis também podem ser admirados. Para as crianças, há viveiro de jacarés, sala de exposições de animais, biblioteca, além de uma incrível estrutura de lazer com playground, propicia para um bom piquenique.
O Parque Ecológico Municipal Chico Mendes fica situado na Avenida Jarbas Carvalho, no Recreio dos Bandeirantes, entre as Avenidas das Américas e Sernambetiba. A entrada é franca e encontra-se aberto ao público de terça a domingo, de 8 às 17hs da tarde.
O governo do Rio trabalha para que Você possa se divertir com qualidade e dignidade.

Um forte abraço e fiquem com Deus !


Argemiro Pimentel
Vereador

Sempre Trabalhando...


O Projeto de Lei n° 949/2011, aprovado na Câmara do Rio,  foi sancionada pelo Prefeito Eduardo Paes, tornando-se a Lei nº 5290/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro em matéria de serviços de esgotamento sanitário da área de Planejamento 5 – AP -5 do município do Rio de Janeiro.
Com a aprovação da Lei, o Executivo está autorizado a celebrar convênio de cooperação com o Governo do Estado, para estabelecer e regularizar a gestão associada para a prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos bairros da Zona Oeste do Município.
O Prefeito Eduardo Paes e os vereadores do Rio de Janeiro estão sempre trabalhando por Você.
Boa Semana e fiquem com Deus!

Somos Todos Irmãos em Cristo!


O Brasil é um Estado Laico. Isso significa dizer que não possui uma religião oficial, mantendo-se neutro e imparcial no que se refere aos temas religiosos. Geralmente, o Estado Laico favorece, através de leis e ações, a boa convivência entre os credos e religiões, combatendo o preconceito e a discriminação religiosa.
Acostumados e felizes que assim seja, nós brasileiros, nos chocamos quando recebemos informações de intolerâncias por parte de alguns. Líderes espirituais de todas as linhas costumam vir logo a publico repudiar veementemente tais atitudes.
Em nome de Deus, ao longo da história da humanidade, muitas guerras já ocorreram e, ainda, infelizmente, acontecem.
Católico praticante, Eu, Argemiro Pimentel, acredito que Deus é amor e, em seu nome, devemos estar sempre dispostos a amar o próximo incondicionalmente.
Admirador do trabalho desenvolvido pelos evangélicos e da forma renovadora como praticam a Fé, Eu, Argemiro Pimentel, entrei com o Projeto de Lei nº920/2011, para incluir o Dia do Pastor no calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro.
Meu intuito é, não só homenagear estes homens que contribuem para o bem estar do semelhante, como também, o de ratificar meu respeito e tolerância a todos que praticam a Fé em Cristo.
A escolha do vídeo nesta postagem é para mostrar justamente isso. Padre Marcelo, com seu jeito mais evangélico que católico de louvar a Deus, junto com o cantor Belo, regenerado pelo amor em Jesus!
Um forte abraço e fiquem todos com o Senhor!


Argemiro Pimentel
                     Vereador
    

Sempre Trabalhando...


Esta semana foi votado na Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei 1003/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe da criação de 2.000 cargos de Agente Educador II.
Hoje o município do Rio de Janeiro conta com o trabalho de 1.000 profissionais desta natureza e, a partir de agora, mediante concurso público, os vereadores da cidade, com a aprovação desta proposta, vão permitir que este quantitativo se amplie para 3.000.
O Agente Educador II é o popular inspetor escolar. A ele compete contribuir, auxiliar o processo democrático dentro das instituições de ensino. Agregar o trabalho desenvolvido pelos professores, pedagogos e diretoria, como a produção de algumas questões administrativas, também fazem parte do roll de funções, que podem ser desempenhadas pelos mesmos. Além disso, este profissional, com experiência educativa na prática, junto aos estudantes, se torna um importante mediador político e pedagógico dentro do sistema.
O prefeito Eduardo Paes está de parabéns com a iniciativa de ampliar o número de inspetores nas escolas da rede municipal. Poder contribuir para que a educação do nosso município permaneça pública, aberta e irrestrita, me deixa muito feliz. Fazer parte desta nova Era política, onde um grupo tem governado a nossa cidade com extrema competência, também me deixa muito orgulhoso.
Certo de que Eu, Argemiro Pimentel, contribuí com este importante momento da educação carioca, deixo abaixo e-mail de agradecimento que recebi de uma cidadã, esta manhã, senhora Silvana Lameu.

"AGRADEÇO PELO VOTO A FAVOR DAS 2000 VAGAS PARA AGENTE EDUCADOR ll, UMA ETAPA FOI VENCIDA"...
JESUS TE AMA!SILVANA LAMEU

Sempre Trabalhando...


Quem já não se viu na situação de dúvida com relação à vocação profissional?
Mais, qual filho já não se queixou ao Pai ou a mãe no que diz respeito a que carreira seguir?
Exatamente porque já passei por isso como pai e, claro, visando melhorar a qualidade de vida daqueles que não dispõe de recursos financeiros para pagar um teste vocacional em instituição particular, é que resolvi, como vereador, criar um dispositivo legal.
A Lei Nº 4578, de minha autoria, dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas públicas municipais matriculados na 8ª série do ensino fundamental. Os profissionais que forem aplicar e analisar tais questionários devem ser formados em psicologia e todo o custo referente de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Agora, VOCÊ sabe que seu filho tem direito a um teste que o ajude a trilhar, focar melhor neste ou naquele caminho profissional.
Mais informações estão diposníveis no site da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, www.camara.rj.gov.br
Uma Boa Semana a todos!

Argemiro Pimentel
                 Vereador



Sempre Trabalhando...



O Projeto de Lei nº 937/2011, de minha autoria, dispõe sobre a proibição dos servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro a prestarem serviços em postos de pedágio de vias sob concessão privada.
Pela minha proposta os responsáveis por este tipo de trabalho devem ser os funcionários das concessionárias ou de empresas terceirizadas pelas mesmas.
Entendo que não é justo que o cidadão, além de pagar pedágio, ainda pague a Guarda Municipal para controlar este acesso.
A meu ver os serviços da Guarda Municipal devem ser utilizados para garantir a ordem e a segurança dos bens públicos como, por exemplo, as escolas da prefeitura.
Se meu projeto de Lei for aprovado por meus pares na Câmara, mais empregos vão ser gerados, uma vez que as empresas concessionárias vão ter que contratar pessoas para exercerem a atividade que hoje é feita pela Guarda Municipal.
Trabalhar para melhorar a SUA qualidade de vida e honrar o SEU voto é a minha obrigação.
Um abraço e fiquem com Deus
Argemiro Pimentel
                  Vereador

Sempre Trabalhando...



Neste sábado, dia 04 de junho, a partir das 9 horas da manhã, no Campo do Torre - Rua Teixeira Campos, em Santíssimo, zona oeste do Rio, vai acontecer a Ação Social do Governo do Estado com intuito de oferecer a população local os seguintes atendimentos:

- Corte de Cabelo;
- Verificação de Pressão arterial;
- Isenção de taxa para retirada de documentos;

É importante ressaltar que todos que queiram ser beneficiados pelo projeto devem comparecer ao local munidos de algum tipo de identificação que comprove identidade.
O evento itinerante propiciado pelo Governo do Rio de Janeiro é uma ação que permite que, moradores de todas as regiões do estado sejam contemplados e beneficiados com serviços básicos, que fazem grande diferença no dia-a-dia das pessoas.
Compareça Você também!

Um abraço a todos e fiquem com Deus!

Argemiro Pimentel
                   Vereador

Sempre Trabalhando...


Você sabe qual é a função de um vereador?

Vereador é o cidadão que, eleito pelo voto direto, representa a população e luta pelos seus interesses.
Cabe ao vereador buscar providências e elaborar leis sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores de determinado município. Fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e Legislativo também faz parte do roll de atribuições dos vereadores.
Outra importante função é a produção da Lei Orgânica, espécie de Constituição Municipal, na qual um conjunto de medidas é elaborado para um melhor desenvolvimento e qualidade de vida local.
A quantidade de membros que uma Câmara Municipal comporta vai variar de acordo com o contingente populacional de um município. Quanto maior for o numero de habitantes, maior também vai ser o número de representantes, desde que obedeça ao número mínimo de 9 e máximo de 55 vereadores por cidade. No Rio de Janeiro, por exemplo, temos 51 vereadores como representantes da sociedade carioca.
Para exercer uma função legislativa no Brasil é necessário que o indivíduo esteja filiado a um partido político, tenha idade mínima de 18 anos, possua domicílio eleitoral na cidade em que deseja concorrer ao cargo, tenha pleno exercício dos direitos políticos e seja brasileiro.
Vale lembrar que, assim como prefeitos, governadores e servidores públicos, vereadores são empregados do povo. Todo trabalho deve prestar contas e servir a população que, através de impostos paga por todos estes serviços. Por tanto, cabe a sociedade fiscalizar, colaborar, sugerir, criticar, manter ou não no trabalho todo estes membros.

Um abraço a todos e fiquem com Deus!

Argemiro Pimentel
                 Vereador

A Verdade


Acordei pasmo com uma nota publicada pelo jornal Extra, na Coluna de Berenice Seara.
Segundo a jornalista, resolvi, levianamente, transformar o triste dia do Massacre de Realengo em data festiva. Ainda segundo a nota publicada por Berenice, parece que minha intenção é debochar do terrível acontecido, pisotear as famílias que foram vítimas do “doente” que provocou a Tragédia de Realengo.
Não! Não posso aceitar calado as calúnias e difamações proferidas contra mim no blog da Coluna “Extra, Extra”, provenientes da distorção e indução ao erro pela jornalista Berenice Seara.
 Sendo assim, farei Eu, Argemiro Pimentel, o papel de jornalista que, antes de publicar qualquer matéria, deve produzir de acordo com a verdade dos fatos.
O Projeto de Lei nº927/2011, de minha autoria sim, propõe a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro o dia 07 de abril de 2011 como o "Dia da Tragédia de Realengo".
Meu intuito com o projeto é o de não permitir que este episódio caia no esquecimento. Meu objetivo é transformar o dia 07 de abril em um MARCO na prevenção de reincidências. Uma data para se lembrar a suma importância das medidas sócio-educativas. Um momento para refletirmos sobre as doenças psíquicas, o bullyng e as armas de fogo.
A Coluna do Extra  traz o seguinte título: "Vereador quer transformar o Dia da tragédia de Realengo em data Comemorativa".
Eu, Argemiro, disponho abaixo, trecho da justificativa presente no meu projeto, disponível a qualquer pessoa que acesse o site da Câmara. A Justificativa do Projeto de Lei Nº 927/2011 diz:
“... Doze crianças foram assassinadas friamente e várias foram feridas sendo que quatro ainda estão em estado grave. É de grande relevância que esta data seja inserida no calendário oficial de eventos para ser utilizado como um MARCO na prevenção de reincidências. Precisamos pensar em medidas e campanhas sócio-educativas. É imprescindível impedir a circulação de armas de fogo entre a população civil. Impor limites a produção nacional é um passo neste sentido"...
Aproveito ainda para colocar aqui o significado da palavra Comemorar que, segundo o Dicionário Aurélio, quer dizer: Lembrar; Trazer a memória; Recordar;
Para os que desconhecem os tramites legais explico também que, para que eu pudesse implementar o “Dia da Tragédia de Realengo”, era necessário solicitar a alteração da Lei  5.146/2010 que dispõe sobre o Calendário dos Eventos e Comemorações do Município do Rio de Janeiro.
Antes de encerrar, deixo claro que o Dia de Finados é uma data comemorativa. A sexta-feira Santa, O 11 de setembro, a chacina da candelária e Tiradentes também são e, não há nenhuma menção desonrosa a respeito. Estas datas ao contrário, nos servem de lembranças para refletirmos e assim, não desistirmos de lutar e trabalhar duro para melhorar nossa qualidade de vida em sociedade.
Não entendi até agora o “Por que” de nota tão desinformativa, já que nos Estados Unidos da América por exemplo, nenhum americano se sente traindo a bandeira nacional por comemorar, todo ano, o terror vivido em 11 de setembro de 2001.
Agradeço a todos que me ajudam a desenvolver melhor o meu trabalho como representante legal do povo. Agradeço também áqueles que sabem o quanto honro o voto e a confiança depositados em mim durante todos este anos de produção legislativa.
Peço desculpas se me alonguei, mas minha indignação se faz maior ainda quando a anti-notícia vêm de pessoas instruidas, qualificadas e que possuem o poder e o dever de esclarecer e informar com a verdade a população. Estimular a ignorância é o principal passo para o retrocesso.

Um abraço e fiquem com Deus!

Argemiro Pimentel
                 Vereador

Sempre Trabalhando...




Quem não sonha com a casa própria?
Trabalhar uma vida inteira para realizar algo tão legítimo faz parte da realidade de muitos brasileiros. Mas conquistar um imóvel implica em muito mais que juntar dinheiro, entrar em financiamentos. Significa ter também que poder pagar os impostos referentes à aquisição de um teto.
Pensando justamente em aliviar de alguma forma a vida dos moradores do município do Rio de Janeiro, criei a Lei Nº 4.608 que obriga o poder executivo a dividir em até oito vezes o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O ITBI soma 2% do valor total do imóvel e muitas vezes, o novo proprietário utiliza-se de cartas de crédito ou uma poupança que leva vários anos para concretização do sonho da casa própria para poder pagar esta taxa.
Com o parcelamento deste tributo, que em nada diminui a receita da Prefeitura, melhora-se a qualidade de vida do contribuinte, que poderá programar-se para efetuar o pagamento em suaves prestações, não onerando de maneira súbita seu orçamento.
A Lei Nº 4.608 torna obrigatório, por parte do Poder Executivo Municipal, o parcelamento em até oito vezes sem juros do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis –ITBI- para os contribuintes da cidade do Rio de Janeiro.
Somente terão direito ao parcelamento àqueles cujos imóveis não exceda o valor de trezentos salários-mínimos, estejam em dia com suas obrigações municipais e solicitem com antecedência o benefício junto a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro.

Um abraço e fiquem com Deus

Argemiro Pimentel
                   Vereador

Sempre Trabalhando...


    
Você sabia que a Lei Nº 3.330, de minha autoria, permite que o Poder Executivo promova a isenção de taxas para inscrição em concursos públicos no município do Rio de Janeiro, para as pessoas cuja renda familiar não exceda três salários mínimos?
Meu intuito ao criar esta LEI foi o de facilitar o acesso das classes menos favorecidas a melhorar seus padrões de vida. A cobrança de taxas de inscrição para concursos públicos de qualquer natureza é um dos sérios fatores de exclusão social e principalmente, uma medida inconstitucional porque contraria o que diz a Carta Magna:
1) Art. 5º  -  todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
 2) Art.6º  -  São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 
Com a LEI Nº 3.330 podemos começar a reverter uma série de injustiças que diuturnamente, em pleno século XXI, ainda são cometidas em nosso País, principalmente contra as camadas menos favorecidas da sociedade.
   Eu, Argemiro Pimentel, entendo que a verdadeira democracia tem como principal pressuposto a plena igualdade de oportunidades.

Uma Boa Semana e Fiquem com Deus!

Argemiro Pimentel
            Vereador

Sempre Trabalhando...



A LEI Nº 3.862, de minha autoria, garante a realização de exames de Catarata e Glaucoma Congênitos, em recém nascidos, nos hospitais públicos da cidade do Rio de Janeiro.
Glaucoma Congênito é uma doença hereditária, caracterizada pelo aumento da pressão intra-ocular em crianças portadoras de má formação nos olhos. Pode atingir apenas um ou os dois olhos e costuma estar associada a transtornos sistêmicos e síndromes. Quando o diagnóstico não é realizado a tempo, a doença leva à cegueira irreversível. O Glaucoma Congênito não tratado é uma das principais causas de cegueira infantil.
Pesquisas apontam também que, aproximadamente 40% das cataratas de infância não têm uma causa determinada. As mais freqüentes ocorrem por hereditariedade, infecções intra-uterinas (como a rubéola), galactosemia, artrite reumatóide, hipoparatireoidismo, diabetes, doença de Fabry e algumas síndromes, como a de Lowe na qual pode haver glaucoma associado. Em geral, se apresentam do nascimento até os 10 anos de idade, são comuns e passíveis de tratamento, mas o prognóstico visual depende da precocidade do diagnóstico.  
No momento em que uma criança nasce alguns procedimentos são realizados para garantir sua saúde física e mental. O teste do Pezinho, o Apgar e a Triagem Auditiva, são alguns exemplos de exames que, bem cedo, podem identificar alguma patologia.
A técnica conhecida como Reflexo Vermelho é uma garantia para todos, através da LEI do Glaucoma e Catarata Congênitos, de que o cuidado em tempo com a visão de nossos filhos vai ser levada em consideração de maneira mais enfática.
Quanto mais cedo pudermos detectar "problemas", maiores são as chances de tratarmos e melhorarmos a vida de nossos pequeninos familiares.
Vale ressaltar, no entanto que, de nada adianta o trabalho do Vereador, as Leis e os projetos propostos se, a população não fiscalizar e exigir seus direitos, garantidos por nós, do legislativo.

Fiquem com Deus e uma boa semana a todos!

Argemiro Pimentel
                Vereador



Sempre Trabalhando...



O conhecimento, a informação, são fundamentais para a realização de um bom trabalho.
Nos dias de hoje, com a correria cotidiana, concordo que reservar um tempo para "correr atrás" do trabalho parlamentar, é complicado. Porém, no intuito de honrar o seu voto e facilitar o seu caminho, alguns meios de comunicação foram criados para manter VOCÊ a par do trabalho do legislativo municipal do Rio de Janeiro.
Além do site institucional, a Câmara Municipal disponibiliza também informação pela televisão através da Rio TV Câmara.
O Programa "Perfil", por exemplo, apresenta um breve histórico dos vereadores. "É Lei" fornece ao cidadão, a legislação em vigor com as justificativas e autorias pertinentes. Além destes dois periódicos, o canal 12 da NET ainda apresenta "Tipos do Rio", "Câmara Rio TV", "Imaginários", "Notícias da Sessão", entre outros.
Vale lembrar que pelo site da emissora, via internet, também é possível assistir a programação. O link da Rio TV Câmara é  http://www.camara.rj.gov.br/riotv.php
A colaboração e fiscalização da população é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa.

Fiquem com Deus!
Um abraço

Argemiro Pimentel

Sempre Trabalhando...


Política se faz com união. Digo política com "P" maiúsculo, claro.
É muito importante que Você cidadão, eleitor, morador da cidade do Rio de Janeiro, saiba o que acontece na Câmara Municipal desta cidade.
Esta semana, a situação dos bueiros da light, o crack e o bullying fizeram parte da nossa pauta de discussões. Vale lembrar que todas as sessões da Casa são sempre abertas ao público.
Através de email, nós, vereadores, recebemos sugestões, críticas, elogios e propostas para o desenvolvimento de Leis.
Na última segunda-feira chegou ao meu email, o relato dos responsáveis de determinada criança que vinha sofrendo maus tratos nas mãos dos coleguinhas de escola. Felizmente, segundo os pais, todas as autoridades municipais envolvidas na história tiveram competência e firmeza para resolver a questão a contento.
O relato enviado só demonstra que quando a população e o poder público andam em paralelo, tudo é possível e viável para melhorar a nossa qualidade de vida. Por isso, resolvi compartilhar com Vocês, aqui no Blog, esta breve história. Nunca é de mais dizer que, "A união faz a força". O conjunto de idéias, de fiscalização, de trabalho são muito mais eficientes quando efetuados de maneira harmônica entre todas as partes interessadas.
Estamos à Sua disposição para o que for Sempre! Estamos Juntos!
Fiquem com Deus!
Um abraço

Argemiro Pimentel
                   Vereador

Sempre Trabalhando...


O Brasil tem chamado a atenção do mundo com iniciativas em prol do meio ambiente.
Certo de que o cuidado e a interação com o verde é fundamental para nossa sobrevivência, encaminhei esta semana para votação na Câmara, o Projeto de Lei nº853/2011, de minha autoria, que dispõe sobre a avaliação sistemática da emissão de gases gerados por veículos e máquinas movidos a óleo diesel.
Se for aprovado e virar Lei, toda desconformidade constatada, tanto com as máquinas, assim como com as frotas de veículos, devem imediatamente ser recolhidas e encaminhadas para manutenção corretiva.  A proposta abrange, desde os transportes que servem ao poder público do município do Rio de Janeiro até os de carga, passageiro, próprios ou terceirizados. A multa estipulada pelo texto é de R$1.000,00 e em caso de reincidência o valor passa a ser o dobro.
O meu objetivo com esta iniciativa é tornar obrigatório, também para este nicho de poluentes, o cumprimento da legislação ambiental em vigor, sob pena da perda de autorização, permissão e concessões de funcionamento, em caso de reincidência recorrente.
Torço para que meus colegas na Câmara Municipal e conseqüentemente o Prefeito Eduardo Paes, pensem como eu e digam sim ao meu projeto, transformando-o em Lei municipal no Rio de Janeiro e assim garantir uma atmosfera mais limpa e saudável para todos nós.
Um abraço e fiquem com Deus!
Argemiro Pimentel
                 Vereador